A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou a entrega de equipamentos de promoção da igualdade racial para seis municípios do estado, em visita ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (15). O investimento federal será de R$ 1 milhão, disse a ministra durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB) no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Os equipamentos serão destinados aos municípios de Canoas, Caçapava do Sul, Novo Hamburgo, Dona Francisca e Santa Cruz do Sul. A entrega vai acontecer no próximo dia 28.
“Estamos aqui prestando nossa solidariedade, mas, acima de tudo, fazendo entregas para beneficiar o povo gaúcho, como os kits de equipagem e as políticas do MIR nesse momento de reconstrução” disse Anielle.
A discussão tratou da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e do Plano Nacional Juventude Negra Viva (PJNV). O Rio Grande do Sul é o estado que tem mais casas de terreiros no país.
Leite anunciou que o estado está pronto para aderir às duas políticas e também a ser parceiro do MIR para aumentar as adesões dos municípios ao Sinapir.
“Precisamos atender a diversos públicos, como as comunidades quilombolas, os povos de terreiros e a população negra. Tratamos de algumas políticas públicas que já estavam sendo ajustadas e trabalhadas em conjunto antes das enchentes, mas agora ganham reforço diante do quadro vivenciado pelo estado”, afirmou o governador.
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
A implementação da política prevê a elaboração de planos locais a partir da realidade de cada comunidade, em eixos como conservação ambiental, produção sustentável, educação e formação em gestão territorial e ambiental e organização social para gestão territorial e ambiental. A iniciativa dialoga com as necessidades atuais do estado, compreendendo as comunidades quilombolas como espaços de preservação ambiental.
Das 141 comunidades quilombolas reconhecidas no Rio Grande do Sul, 133 foram diretamente afetadas pela tragédia climática que atingiu o estado.
Desde o início das chuvas, o Ministério da Igualdade Racial tem enviado ajuda e elaborado políticas de apoio às comunidades gaúchas. Até o momento já foram entregues 4.456 cestas de alimentos. Destas, 4.174 foram destinadas para comunidades quilombolas e 180 cestas para comunidades ciganas. Para lideranças de terreiro do estado, já foram entregues 102 cestas, com previsão de entrega de outras 480 cestas que beneficiarão mais 240 famílias de terreiros.
