A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei “Vini Júnior”, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que institui um protocolo de combate à discriminação em estádios de futebol e demais arenas esportivas. A proposta visa a prevenir e punir casos de racismo, injúria racial e homofobia durante as partidas.
O PL 267/2023 determina o “Protocolo de Combate à Discriminação”, que será aplicado em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia. A aprovação ocorre poucos dias após a condenação à prisão de três pessoas que cometeram atos racistas contra o jogador Vini Júnior na Espanha, em uma decisão inédita no país.
A deputada Luciana Genro destacou a importância da lei, afirmando que “os casos de racismo contra o Vini Júnior são gravíssimos e sabemos que no Brasil, infelizmente, essa também é uma realidade. Precisamos combater todas as formas de discriminação no esporte, para que quem pratica esses atos saiba que os crimes de ódio nos estádios terão consequências concretas nas competições esportivas.”
O protocolo prevê que, em caso de suspeita de discriminação, a partida seja interrompida até que a conduta suspeita seja cessada. Se a situação voltar a ocorrer, os atletas se retirarão da quadra por dez minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida será encerrada. Além disso, se a ocorrência for registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo, dependendo da gravidade do caso.
Os organizadores e administradores dos estádios também serão responsáveis por divulgar o protocolo de combate à discriminação por meio de recursos visuais de amplo alcance. A lei é baseada em uma lei semelhante aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e no protocolo da FIFA para casos de conduta discriminatória registrados durante as partidas.
A deputada Luciana Genro também criou o Manual de Combate à Discriminação nos Estádios, que fornece informações sobre como denunciar e buscar auxílio em situações envolvendo a violação dos direitos humanos durante as partidas. O material está sendo distribuído em dias de jogos para ampliar a conscientização sobre o tema.
A aprovação do PL agora segue para a sanção do governador do estado. A medida é um passo importante no combate ao racismo e à discriminação no futebol, garantindo que os estádios sejam lugares seguros e respeitosos para todos os jogadores e espectadores.
A lei é uma resposta ao crescente número de casos de racismo e discriminação no futebol, e sua aprovação é um sinal de que a sociedade brasileira está se mobilizando para combater essas práticas. A luta contra a discriminação é um desafio contínuo, e a aprovação da Lei Vini Jr é um passo importante nessa direção.
A Lei Vini Jr é um exemplo de como a sociedade pode se organizar para combater a discriminação e promover a igualdade. A medida é uma demonstração de que a luta contra o racismo e a discriminação é uma prioridade para a sociedade brasileira.
A aprovação da lei também destaca a importância da educação e da conscientização sobre a discriminação. A distribuição do Manual de Combate à Discriminação nos Estádios é uma forma de educar os espectadores e os jogadores sobre como identificar e denunciar casos de discriminação.
A Lei Vini Jr é um passo importante no combate ao racismo e à discriminação no futebol, e sua aprovação é um sinal de que a sociedade brasileira está se mobilizando para garantir que os estádios sejam lugares seguros e respeitosos para todos.
A luta contra a discriminação é um desafio contínuo, e a aprovação da Lei Vini Jr é um passo importante nessa direção. A medida é uma demonstração de que a sociedade brasileira está se mobilizando para combater essas práticas e promover a igualdade.
